sexta-feira, 23 de setembro de 2011

VIOLAÇÃO AOS DIREITOS INFANTIS: Não se aprende isso na escola.

HOJE todos os olhares se voltam para escola, neste ambiente que deveria educar para exercício da vida cidadã, também, a violência se faz presente.

Muitos afirmam, precipitadamente, que a escola propicia atos de violência - de bullying - entre as crianças e jovens. Que a escola não cumpre seu papel: Educar. Isso tudo é balela de quem não conhece o labor dos educadores e de todos os trabalhadores da educação.

Na escola a palavra-chave é educar para a vida, educar para cidadania, é formar um Homem de Bem, um cidadão. O labor é árduo e contínuo e envolve todos os segmentos da escola. Todavia, há que se reconhecer que as relações humanas são complexas, ... como complexo é o próprio ser. O homem não está isento de sofrer influenciações no ambiente em que esteja 

Devemos considerar que em casa, na rua, no bairro, na vizinhança, na igreja, ... em todos os lugares em que "con-vive" a pessoa ali recebe informações que formam sua personalidade, seu caráter, sua identidade. Isso é lógico. Então, não há logicidade na argumentação daqueles que querem culpar a escola por todas as mazelas da sociedade e, tão pouco, quando julgam que é somente na escola que crianças e adolescentes sofrem violência física, psicológia e, mesmo, sexual.

Em verdade, a violação dos direitos infantis - que de fato, muitas vezes começa em casa - ocasionando desfechos desastrosos, desconcertantes e, até,  fatais podem ser desvelados no ambiente escolar e, são os educadores ou demais servidores que percebem e denunciam essa situação.

Ora, se em casa a criança ou o adolescente é espancado, sofre violência sexual, maus-tratos, não tem o que comer, não vive em ambiente saudável e acolhedor, o sofrimento é inevitável. E, se essa criança ou jovem é obrigado a trabalhar: reparando carros, coletando esmolas, fazendo trabalho doméstico ou mesmo outros trabalhos que lhe exigem força acima de sua capacidade física e etária. Tudo constituiu  violência e se traduz em violação dos direitos infantis.  

Se os pais preferem que seus filhos fiquem fora da escola e, mesmo, matriculadas as crianças são impedidas de frequentar a escola. Então, o desrespeito começou.

Quando essa criança não possui as mínimas condições de moradia, alimentação e tratamento dignos, então há que se pensar nas instituições governamentais de proteção à criança e ao adolescente. Já podemos apontar culpados?

Se as instituições jurídicas, também, não tomarem providências para proteção justa e digna das crianças e jovens que estão sob sua guarda ou que deveriam estar... que dizer da Justiça,  dos juizados e defensorias públicas e conselhos tutelares - considerando suas competências -, se não conseguirem evitar a violência contra seus protegidos. Ou, ainda,  quando depois de tanta análise entregam a guarda de uma criança a um dos pais e, logo essa  criança morre, por descuido ou violência familiar. Serão essas instituições jurídicas culpadas pela violência deflagrada após sua atuação? É óbvio que não!!! 

A vida não é tão simples assim. Muitos apontam e identificam os culpados, mas, esquecem de se incluir. Não apontam a sí mesmos, ainda quando se sentem culpados.

Quando pararmos de apontar culpados para nos eximir de responsabilidades e, começarmos a agir para minimizar tantas formas de violência que afligem crianças, jovens, idosos, portadores de necessidades especiais, negros, homossexuais, pobres, crentes de algumas religiões... Quando nos esforçarmos por não aceitar quaisquer formas de marginalização; Quando não permitirmos que os corruptos voltem a se candidatar ou que conquistem um voto sequer; Quando os cargos políticos não forem as "ocupações" mais bem remuneradas de todo país; Quando todos compreenderem que é preciso denunciar violência, abusos e corupção; Quando as instituições jurídicas de fato puderem ter a proteção que garanta aos seus juizes, defensores, procuradores e promotores públicos - e, mesmo, conselheiros tutelares - a segurança e independência necessárias que lhes permitam promover a Justiça, sem que a corrupção e a impunidade transvestidas de gente lhes ceifem a vida. 

Há esses serão tempos de vida... vida cidadã que deverá ser exercida por qualquer brasileiro. Eu, você, todos comprometidos com a Justiça, a Igualdade, a Liberdade, Fraternidade e Dignidade Humana. Conhecendo deveres, exigindo direitos e praticando a PAZ.

HOJE é o dia "D" pra tudo começar. É preciso buscar informações para consolidar ações.

Ninguém está dispensado desse compromisso. Todos precisamos agir... mesmo que não estejamos juntos, olhar no olhar, devemos fazer nossa parte e conquistar outros que queiram caminhar no mesmo sentido. Mais adiante haveremos de nos encontrar e, constatar que fizemos prosperar uma mesma ação: informar e exemplificar para formar cidadãos.

ISSO COMEÇA NA ESCOLA, mas pode começar em casa, na igreja, na vizinhança, nas mídias, conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente, lendo as Cartilhas publicadas pelo Ministério Público do Estado do Pará e tantos outros materiais que versam sobre os Direitos Humanos.

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